Está em tramitação no Senado um projeto para que o Banco Central (BC) utilize do lucro conquistado para bancar uma extensão do Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro, quando está previsto terminar o estado de calamidade pública no Brasil.
A proposta é do senador Paulo Rocha (PT-PA) e surgiu a partir da divulgação do BC de que, no primeiro semestre deste ano, o lucro do banco com operações cambiais ficou em torno de de R$ 500 bilhões..
"Os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial. O montante já apurado é mais que o suficiente para o prorrogarmos [o benefício] até dezembro. Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, aos dezenas de milhões, perdem renda e emprego", avaliou o senador.
Hoje, pela Lei 13.820, de 2019, o resultado positivo apurado no balanço semestral do BC, após a constituição de reservas, é uma obrigação do banco com a União, e o repasse dos recursos para o Tesouro Nacional deve ser feito até o décimo dia útil subsequente ao da aprovação do balanço.
Esses recursos devem ser usados exclusivamente no pagamento da dívida pública.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
O projeto do senador Rocha diminui o prazo para a prestação de contas, que deve ser feito a cada bimestre enquanto durar o estado de calamidade pública, e destina os recursos ao pagamento do auxílio emergencial.
O PL 3.712/2020 também determina que 75% do resultado positivo das operações com reservas cambiais e derivativos sejam utilizadas para o pagamento do Auxílio Emergencial.
Senado analisa custear Auxílio Emergencial até dezembro com lucro do BC
sexta-feira, 31 de julho de 2020
